RESOLUÇÕES DO CREF22/ES

RESOLUÇÕES DE 2025

RESOLUÇÃO CREF22 039 – Institui a Câmara de Assuntos de Academias e Afins do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 040 – Institui a Câmara de Esportes do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 041 – Institui a Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 042 – Institui a Câmara de Educação Física Escolar do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 043 – Institui a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 044 – Dispõe sobre o procedimento de Interdição e Desinterdição de PJ pelo CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 045 – Dispõe sobre a publicidade da 1ª Reformulação da Proposta Orçamentária

RESOLUÇÃO CREF22 046 – Estabelece critérios para o cancelamento o registro profissional

RESOLUÇÃO CREF22 047 – Institui a Câmara de Relações Institucionais do CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 048 – Dispõe sobre a função de Defensor Dativo

RESOLUÇÃO CREF22 049 – Dispõe sobre a publicidade da 2ª Reformulaçao da Proposta Orçamentária

RESOLUÇÃO CREF22 050 – Dispõe sobre anuidade de PF e PJ para o ano de 2026

RESOLUÇÃO CREF22 051 – Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidas ao CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 052 – Dispõe sobre multas por infrações devidas ao CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 053 – Dispõe sobre a dosimetria de sanções ético disciplinares aos Profissionais

RESOLUÇÃO CREF22 054 – Dispõe sobre as infrações e dosimetria das sanções aplicadas a pessoas jurídicas

RESOLUÇÃO CREF22 055 – Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e dívida ativa

RESOLUÇÃO CREF22 056 – Criar a Comenda do Mérito da Educação Física no Estado do Espírito Santo

RESOLUÇÃO CREF22 057 – Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2026

RESOLUÇÃO CREF22 058 – Dispõe sobre a utilização dos instrumentos de fiscalização no CREF22

RESOLUÇÃO CREF22 059 – Institui a Câmara de Estudos e Pesquisas Científicas

RESOLUÇÃO CREF22 060 – Altera a Resolução CREF22 nº 052 que dispõe sobre multas por infrações

RESOLUÇÃO CREF22 061 – Dispõe sobre a revogação da Resolução CREF22 nº 053.2025

RESOLUÇÃO CREF22 062 – Dispõe sobre a revogação da Resolução CREF22 nº 054.2025