A busca por uma vida ativa e saudável e o clima de verão levam muitas pessoas a optarem por atividades físicas ao ar livre, especialmente nas praias. Contudo, é fundamental garantir que essas práticas sejam realizadas de maneira segura, com o devido acompanhamento de profissionais qualificados, por isso na manhã desta segunda-feira, dia 15, o Conselho Regional de Educação Física do Espírito Santo (CREF22/ES) realizou mais um dia de fiscalização, desta vez em Vila Velha.
O objetivo da ação é coibir o exercício ilegal da profissão e garantir à sociedade capixaba que quem esteja ministrando atividades físicas e esportivas na praia seja um profissional de educação física devidamente habilitado com segurança e qualidade.
Nos dois pontos visitados pelos fiscais do CREF22/ES não foi encontrada atividade irregular. Sendo que em Vitória, durante um único dia foram feitas 7 abordagens e flagrados 4 estudantes ministrando aula de funcional, sem supervisão de um profissional registrado, um profissional atuando fora da sua área de habilitação e 1 pessoa atuando sem registro.
A Lei Federal 9696/98 e a Lei Estadual 7696/03 regulamentam a prática da educação física e determinam que todas as atividades físicas e esportivas dirigidas devem ser acompanhadas por um profissional habilitado.
Durante a fiscalização, quando encontrada alguma irregularidade, como aulas sendo ministradas por pessoas que não são profissionais de educação física, o flagrante por exercício ilegal da profissão é encaminhado ao Ministério Público, através do departamento jurídico do CREF22/ES.
Em caso de profissional atuando que não esteja em dia com as obrigações junto ao Conselho, o mesmo será notificado e encaminhado à Câmara de Julgamento do CREF22/ES, podendo sofrer sanções. (Previsto na Lei Federal 12.197/10, 9696/98 e no Código de Ética Profissional).
De acordo com o presidente do CREF22/ES, Ibsen Pettersen, a fiscalização é o cumprimento de uma das missões do Conselho, garantindo à atividade profissional o melhor desempenho sem intercorrências de pessoas que não estão habilitadas para atuarem. “O profissional de Educação Física é capacitado para prescrever exercícios físicos de acordo com as necessidades e objetivos individuais de cada pessoa. Essa personalização é crucial para garantir a eficácia e segurança das atividades. Além disso, com conhecimento em biomecânica e fisiologia, o profissional de Educação Física pode identificar e corrigir padrões inadequados de movimento, reduzindo o risco de lesões durante a prática de atividades físicas.”
A Operação Verão acontecerá durante toda a estação. Porém, a fiscalização para coibir as irregularidades na atuação profissional acontecem rotineiramente o ano todo.
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